Proteção de dados e bancos Read More »
Alguns materiais interessantes (e recentes) que impactam as organizações financeiras Autorregulação de proteção de dados pessoais para instituições financeiras Regras para a contratação de Correspondentes Bancários – Conhecimentos sobre Código de Defesa do Consumidor – CDC e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD 1) Publicada a autorregulação de proteção de dados […]
Proteção de dados e bancos Read More »
LGPD é mencionada em mais de 5 mil reclamações no portal “ReclameAQUI” Read More »
Apesar de vigente desde setembro de 2021, muitas organizações ainda não se adaptaram à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Isso porque a governança em privacidade exige a análise e formalização de muitos processos que envolvem dados de pessoas naturais, há complexidade para a realização de inventários, alinhamentos contratuais e operacionais com
LGPD é mencionada em mais de 5 mil reclamações no portal “ReclameAQUI” Read More »
O que é ROPA na LGPD? Read More »
ROPA (“records of processing activities“) é o registro das atividades de tratamento de dados pessoais, que permite ao agente contar com um inventário dos processos com dados relacionados a pessoais naturais. A obrigação é prevista na LGPD: “Art. 37. O controlador e o operador devem manter registro das operações de tratamento de dados pessoais
O que é ROPA na LGPD? Read More »
Qual o relacionamento do Open Banking com a LGPD? Read More »
O open banking (“sistema financeiro aberto”) foi instituído pela Resolução Conjunta nº 1, do Banco Central e Conselho Monetário Nacional. O objetivo é compartilhar, de forma padronizada, os dados e serviços do sistema financeiro brasileiro, através de abertura e integração de sistemas. Os dados relacionados às transações financeiras – como empréstimos, financiamentos, pagamentos realizados,
Qual o relacionamento do Open Banking com a LGPD? Read More »
O que é Dano e como é a Responsabilidade Civil, segundo a LGPD? Read More »
O que é um dano, conforme a LGPD? A lei instituiu regras para reparação de dano patrimonial (ex: lesões ocorridas no patrimônio material de alguém), moral (ex: prejuízo imaterial, ou seja, afeta diretamente a saúde psíquica da vítima), individual ou coletivo, praticados por controladores ou operadores, em detrimento de titulares de dados pessoais.
O que é Dano e como é a Responsabilidade Civil, segundo a LGPD? Read More »
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709, de 2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais das pessoas naturais, definindo as hipóteses em que tais dados podem legitimamente ser utilizados por terceiros e estabelecendo mecanismos para proteger os titulares dos dados contra usos inadequados. A Lei é aplicável, desde
A LGPD entra em vigor em agosto de 2020? Read More »
A LGPD entra em vigor em agosto de 2020? Por enquanto, não. As empresas podem vir a responder antes de agosto de 2021? Sim, eventualmente perante o Poder Judiciário. Entenda melhor. Muitas dúvidas surgiram nos últimos dias a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, tendo em vista o parecer do Deputado
A LGPD entra em vigor em agosto de 2020? Read More »
A LGPD e sua relação com as principais leis no Brasil Read More »
O dia 18 de setembro marcou, finalmente, a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, após inúmeras reviravoltas legislativas que ocasionavam expectativas, ansiedades e até mesmo mudanças nos panoramas jurídicos do País. Assim, a MP 959, sancionada pelo Presidente da República, trouxe também a LGPD no cenário jurídico. Ainda que
A LGPD e sua relação com as principais leis no Brasil Read More »
LGPD e Inteligência Artificial Read More »
A sociedade vem sentindo os profundos impactos das mudanças tecnológicas, que permitem que soluções dinâmicas e inovadoras transformem nosso cotidiano. Hoje, já não é mais exagero dizer que quase tudo o que nos cerca envolve inteligência artificial. A quarta revolução industrial baseia-se na revolução digital, com o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas promissoras, caracterizada pelo
LGPD e Inteligência Artificial Read More »
Portal de Violações LGPD Read More »
A ANPPD tem o prazer de anunciar o Portal de VIOLAÇÕES LGPD, que já esta disponível em https://anppd.org. Trata-se de um serviço para consulta pública que reúne as violações relacionadas com privacidade de dados, tanto a luz da LGPD como por outras leis que envolvem o tema. O Comitê Jurídico da ANPPD, formado pelo seleto
Portal de Violações LGPD Read More »
